Líderes de senadores federais informam que precisam de mais tempo para avaliar as PECs de Transição Enviadas pelo presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva A equipe do PT fez. Essa decisão pode afetar o planejamento dos responsáveis.
Por esse meio, o grupo político pretende cumprir as promessas feitas por Lula durante a campanha.
A intenção é obter recursos para pagar o Bolsa Família no valor mínimo de R$ 600, a partir de janeiro, com parcelas adicionais de R$ 150 para cada criança menor de seis anos. Além disso, entre outras medidas, a proposta também prevê aumento real do salário mínimo no próximo ano.
No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pediu que o documento permaneça no plenário por enquanto, superando as expectativas do grupo de Lula, incluindo a necessidade de a PEC continuar sua tramitação na Câmara de Comércio . diminuiu. Faremos uma pausa no dia 23 de dezembro.
O consenso entre os membros da Câmara é votar a favor ou contra a proposta na primeira semana de dezembro. No final de novembro, ocorrerá o processo de nomeação para cargos no poder público. O argumento é gastar mais tempo analisando o texto para considerar todos os pontos.
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De qualquer forma, apesar dos atrasos, o novo prazo está bem dentro do cronograma “viável” para a equipe de Lula. O texto será encaminhado imediatamente à Câmara dos Deputados para votação do Senado na primeira semana de dezembro. Este plano permite que a PEC seja promulgada a tempo.
Bolsa Família de R$ 750 a partir de 2023
De acordo com o vice-presidente eleito Gerald Alcumin, a prioridade do governo é garantir o pagamento de 600 reais ao Bolsa Família e mais 150 reais por criança pequena para o ano seguinte, totalizando R$ para a assistência. $ 750. Agora, o novo governo está tentando encontrar uma maneira de cumprir essa promessa.
Nesse esforço, o governo Lula já tenta liberar recursos além dos tetos de gastos federais por meio da Emenda Constitucional (PEC) e Medidas Temporárias (MP). Mas o progresso não para por aí.
Outra possibilidade inclui a retirada legal com base em uma decisão de 2021 da Suprema Corte dos Estados Unidos (STF). Em suma, regulamenta as leis que estabelecem a renda básica do programa.
No entanto, a competição nacional avalia que o melhor caminho é passar pelo PEC. As informações dos bastidores garantem que a estrutura da proposta já esteja definida.
Como receber o Auxílio de R$750?
Inicialmente, não há necessidade de se inscrever para receber uma bolsa de R$ 750.
O CadÚnico já tem informações detalhadas para cada família. Assim, o governo federal pode saber quantos domicílios têm crianças menores de 6 anos e quantos domicílios existem. Depois de verificar esses números, o poder executivo poderá enviar dinheiro automaticamente.
Além disso, o saldo poderia ser alocado exatamente nas mesmas contas que os cidadãos estão acostumados a receber dinheiro do Auxílio Brasil. A data de lançamento é basicamente a mesma.
