O ex-juiz Sebastian Coelho defendeu a prisão de Alexandre Demorais, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em discurso em Brasília nesta quinta-feira.
Coelho, ex-vice-presidente e corregedor do TRE/DF, disse que mais de 80% do Judiciário brasileiro estava descontente com a decisão do ministro.
“Eu vi que o judiciário brasileiro não estava feliz, e falei na hora”, disse o ex-juiz. “Mais de 80% dos juízes brasileiros discordam do que o Supremo Tribunal Federal está fazendo em primeira e segunda instância”, acrescentou.
Durante seu discurso, Coelho convocou os manifestantes a retirarem as faixas que pediam o fechamento do STF.
“Isso pode caracterizar um ataque a uma instituição. Por favor, não faça isso”, alertou. “A solução é prender Alexandre Demorais”, diz Sebastian, explicando o fundamento legal da prisão do ministro do Supremo.
Possível prisão
Sebastian afirma que Moraes não respeita a Constituição Federal e que “seus crimes são cometidos por suas decisões”.
“Há muito tempo o ministro Alexandre Demorais não respeita a Constituição. Afirma que só pode ser feito por ordem escrita das autoridades, ou seja, do juiz, ou em Delito Perfumado”, exemplificou.
“Os crimes cometidos por Alexandre Demorais são cometidos por suas decisões.
“O Estado Democrático de Direito do Brasil foi quebrado. Não existe mais. O Supremo Tribunal Federal é inconstitucional. Quem deve agir?” pergunta Sebastião. “Senado Republicano”
O silêncio do Congresso
Coelho também lamentou o silêncio do senador. “Infelizmente, não entendo por que os senadores concordam e se calam sobre esta situação.”
Habeas Corpus
O ex-juiz explica que, se Moraes for preso e os colegas ministros do STF assinarem pedidos de soltura por meio de habeas corpus, eles também poderão enfrentar penas de prisão.
Se um dos ministros do STF for preso, membros do Superior Tribunal de Justiça serão intimados para substituí-lo até que o novo nome seja aprovado pelo Senado Federal, disse Coelho.
“Não estamos desistindo do Brasil. E não estou falando de política. Política não me interessa. Quero saber da nossa liberdade”, conclui Coelho.
Pedido de aposentadoria
Sebastião Coelho anunciou sua aposentadoria em agosto de 2022 após manifestar sua insatisfação junto ao Supremo Tribunal Federal. Ele tomou uma decisão formal durante uma sessão de sentença do tribunal.
“No interesse da coerência do meu discurso, e em respeito à população e aos eleitores do Distrito Federal, venho hoje me despedir de Vossa Excelência. Foi uma honra”, disse.
Na época, Coelho da Silva criticou Alexandre Demorais em conferência virtual e, conforme noticiou o Levista Oeste, considerou o discurso de posse de Alexandre Demorais na Bolsa de Valores de Tóquio uma “declaração de guerra ao país”.
“Espero sinceramente que um ministro de destaque aproveite a presença do principal candidato, o ex-presidente da República e o presidente da República, para pedir a paz no país. Na opinião do eminente ministro, Alexandre Demorais, declarou guerra ao país”, disse Coelho da Silva.
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