O auxílio cesta básica faz parte de um programa desenvolvido pelo governo para alguns estados da federação para aliviar a situação de fome.
O programa foi desenvolvido para combater a situação difícil de algumas famílias e não apenas oferecer alimentos básicos na cesta, mas também kits de higiene.
O objetivo é ajudar as famílias nesta situação de risco e para isso é necessário fazer um cadastro para verificar a real situação e assim destinar as cestas básicas para quem precisa. Para entender e saber como funciona o programa e quais são os requisitos para participar, continue lendo.
Quem pode se inscrever no auxílio cesta básica?
As famílias que podem se beneficiar do auxílio cesta básica, são as inscritos no CadÚnico. Este é o cadastro oficial onde todas as famílias em situação de vulnerabilidade devem ser cadastradas para que sejam atribuídos os programas e benefícios adequados a cada situação.
Os programas sociais criados pelo governo consideram esses cadastros de banco de dados e desenvolvem novos e saiba o que precisa ser adaptado à situação dos brasileiros vulneráveis.
Para se inscrever, é preciso ir a um cartório da cidade. Geralmente é o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social da sua cidade), que contém os documentos mais importantes dos familiares. Em caso de dúvida, também é possível encontrar mais informações no site oficial do governo federal.
Quais estados da federação oferecem o serviço de cesta básica?
Apenas alguns governos estaduais mantêm a ideia do serviço. No entanto, pode haver algumas diferenças entre as regras de diferentes lugares ou estados. Por isso, é sempre importante consultar e tirar dúvidas durante o cadastro.
As regiões de SP, RJ, CE, MG e PE possuem o CRAS que possui um protocolo exclusivo para atender famílias carentes. Por exemplo, o governo do estado de São Paulo decidiu oferecer vale-alimentação de R$ 100 para as famílias que mais precisam. Já foram distribuídos 50 mil cartões.
No estado de Minas Gerais, famílias carentes podem retirar sua cesta básica no supermercado da capital, Belo Horizonte. Segundo a prefeitura, mais de 240 mil cestas já foram distribuídas, além de kits de higiene.
Requisitos para obtenção do auxílio cesta básica
Para evitar dúvidas, os requisitos básicos para acesso ao benefício da cesta básica devem ser cadastrados no CadÚnico. Além disso, o beneficiário não poderá receber nenhum outro tipo de assistência ou benefício previdenciário, nem receber seguro-desemprego.
Outros programas de transferência de renda, exceto Auxílio Brasil. O beneficiário registrado também não pode servir em cargo público ou receber qualquer tipo de assistência do governo.
No entanto, também é importante observar que os requisitos podem mudar em diferentes estados. Por isso, é importante esclarecer dúvidas e ficar atento às exigências locais de cada local. Além disso, se houver algum problema, leve os documentos originais com foto à secretaria de matrículas e faça sua inscrição.
Ao se inscrever no programa Cesta Básica, você precisará ter seu RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de certidões de residência e nascimento dos filhos e certidões de casamento, se disponíveis.
Como funciona a distribuição do benefício nos estados?
No Rio de Janeiro, a distribuição da cesta básica é feita por meio de um cartão exclusivo que é entregue às famílias carentes. Os beneficiários receberão o valor de R$ 130,00 em duas parcelas.
Em Minas Gerais, a prefeitura tem convênio com supermercados e os beneficiados podem retirar as cestas nos pontos indicados. A prefeitura, junto com o governo, faz a distribuição para quem não pode ir até o local ou mora muito longe. Mas é preciso seguir os mesmos requisitos e preencher alguns formulários na própria prefeitura ou no site.
Em cada região a distribuição é feita de forma diferente, mas as cestas e os sanitários estão disponíveis a todos os beneficiários inscritos no cadastro da unidade e sujeitos às normas de acolhimento.
Quem já fez o cadastro e está aguardando a resposta pode consultar o benefício por meio do aplicativo Meu CadÚnico e assim verificar a situação do seu benefício.
