Com o aumento dos preços do gás de cozinha, muitas famílias brasileiras enfrentam dificuldades para manter esse custo essencial dentro do orçamento doméstico. Visto isso, surge o Auxílio Vale Gás, uma iniciativa governamental destinado à compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
A iniciativa promove uma maior estabilidade dentro dos lares, facilita o acesso ao gás de cozinha, e também contribui para a qualidade de vida, evitando que as famílias tenham que escolher entre cozinhar ou comprar outros itens essenciais.
Se você quer saber como se beneficiar deste recurso, continue a leitura! Vamos detalhar quem tem direito ao auxílio, como você pode se inscrever e o que fazer para manter o benefício ativo.
O que é o Auxílio Gás?
Instituído pela Lei nº 14.237 de 19 de novembro de 2021, o Auxílio Gás é um programa do Governo Federal criado para amenizar o custo do gás de cozinha no orçamento de famílias que estejam devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Inicialmente, o benefício cobria apenas 50% do custo total do botijão de gás de cozinha. Porém, desde janeiro de 2023, com implementação da Medida Provisória 1.155/2023, o programa passou a pagar, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quem pode receber o Vale Gás?
Para ser elegível ao Auxílio Gás, os candidatos precisam atender aos seguintes critérios estabelecidos pelo Governo Federal:
- Estar inscrito no CadÚnico e estar com os dados devidamente atualizados;
- Ter uma renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo;
- Prioridade é dada a famílias que estejam em situação de maior vulnerabilidade social, como famílias com menor renda dentro dos critérios do CadÚnico e famílias lideradas por mulheres.
Vale ressaltar que as famílias que já são beneficiárias de outros programas sociais, como o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil), podem ter prioridade ou condições facilitadas para receber o Auxílio Gás.
Como receber o Vale Gás?
O valor do Auxílio Gás será liberado na conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível.
Para receber, é necessário possuir um cadastrado ativo no CadÚnico, mas, caso você não tenha, basta se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e solicitar o cadastro.
O processo de seleção dos beneficiários é automático, baseado nas informações fornecidas ao CadÚnico. O governo utiliza esses dados para identificar as famílias que atendem aos critérios de elegibilidade.
Como se inscrever para receber o Vale Gás?
O primeiro passo para ser beneficiado com o programa é atender a todos os critérios de elegibilidade. Feito isso, você passará a receber o auxílio em dinheiro a cada 2 meses. Os benefícios serão pagos em conta digital ou bancária.
Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível. A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
Como saber se vou receber Auxílio Gás?
Ficar de olho para saber se você está na lista de quem vai receber o Auxílio Vale Gás é importante. Assim, você garante que o benefício não passe despercebido. Para consultar sua elegibilidade, existem algumas maneiras simples e rápidas.
Você pode verificar se tem direito ao Vale Gás e se seu nome está na lista de beneficiários. Além de ser bem prático, esses métodos também são bem seguros.
- Use o aplicativo do Bolsa Família ou do Caixa Tem para checar as informações.
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal e inserir seus dados, como CPF e número de identificação social (NIS).
- Acesse o site do Ministério da Cidadania e clique em “Consultar Benefício”, ou, se preferir, ligue para 11 para esclarecer todas as dúvidas.
Se você está dentro dos critérios de baixa renda e sua família se encontra em situação de vulnerabilidade social, esses canais vão confirmar se você pode contar com esse apoio do governo federal. É importante estar com o cadastro único sempre atualizado para que as informações estejam corretas na hora da consulta.
Perguntas frequentes sobre Auxílio Vale Gás
Como o valor do Auxílio Vale Gás é calculado?
O valor é baseado na média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O programa garante que beneficiários recebam o valor integral desse cálculo a cada dois meses.
O Auxílio Vale Gás pode ser acumulado com outros benefícios?
Sim. Se você já recebe outros benefícios, como o Bolsa Família, agora parte do programa Auxílio Brasil, você não perde o direito de receber o Auxílio Vale Gás. Isso ajuda a reforçar o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade.
Como o governo sabe quem precisa receber o Auxílio Vale Gás?
O governo utiliza informações do Cadastro Único para identificar famílias de baixa renda e com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo. As famílias inscritas no CadÚnico que atendem a esses critérios são elegíveis ao benefício.
O que fazer se eu me mudar ou mudar algo na minha renda familiar?
Se houver qualquer mudança na composição da sua família ou na renda, você deve atualizar os dados no CadÚnico. Isso é primordial para manter ou ganhar o acesso ao Auxílio Vale Gás e outros programas sociais.
Como posso me inscrever no CadÚnico para concorrer ao Auxílio Vale Gás?
Para se inscrever, vá até um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na sua cidade e leve seus documentos e de todas as pessoas que vivem na sua casa. A equipe vai orientar você sobre como preencher e manter seu cadastro atualizado.
Quando e como receberei o Auxílio Vale Gás se eu tiver direito?
O Auxílio é depositado diretamente na Poupança Social Digital, e o calendário de pagamento segue o do programa Bolsa Família. Você pode sacar o valor com o cartão social ou pela sua conta digital, ou bancária, seguindo as instruções do aplicativo Caixa Tem ou da Caixa Econômica Federal.
Conclusão
Em um momento em que o custo de vida está cada vez mais alto, o alívio financeiro proporcionado pelo Auxílio Gás é crucial no cotidiano das famílias. Lembre-se de que manter as informações atualizadas no CadÚnico, compreender os critérios de elegibilidade e estar atento ao calendário de pagamentos é fundamental para acessar esse benefício.
Esperamos que estas informações tenham sido úteis e que ajudem você a compreender melhor o impacto positivo deste benefício na vida dos brasileiros. Gerencie essa parte do seu orçamento com cuidado e assegure seu direito a esse importante suporte oferecido pelo governo federal.
